Mensalidade na USP pra quem?

22 de maio de 2014

Em artigo publicado no site da revista Carta Capital no dia 19 de maio, intitulado “Mensalidade na USP?”, Ricardo Palacios defende a cobrança de mensalidade na USP e, consequentemente, em outras universidades públicas do país. Tem argumentos bem construídos e concordo quando ele diz que esse é um tema que deve ser debatido, assim como todos os outros temas considerados tabus, já que vivemos em uma democracia e as ideias não devem ser censuradas.

Ricardo Palacios, médico formado pela Universidade Nacional da Colômbia e atual universitário na faculdade de Ciências Sociais da USP, tem uma visão idealizada das coisas. Se considerarmos apenas que a USP vive hoje uma crise financeira grave, a cobrança de mensalidade na universidade pública (??) seria, talvez, um meio de recuperar os cofres da instituição.

Porém, se pensarmos no contexto, veremos que esta é uma opinião simplista. Somos o país que mais paga imposto no mundo, e temos o pior retorno em serviços. Alguém questiona que, apesar dos impostos, a educação, a saúde, a segurança, o transporte e outra série de coisas vão mal – muito mal – em nosso país?

A USP recebe 5% de todo ICMS arrecadado pelo governo de São Paulo, imposto que encarece 18% de boa parte das mercadorias compradas pela população. Dessa forma, quem compra mais coisas (os ricos), acaba dando uma contribuição maior para a manutenção da USP do que os que compram menos coisas (os pobres). Justo! Todos nós já financiamos a educação. Os mais abastados com mais, os menos privilegiados com menos. O que Palacios não cobra em seu artigo é uma investigação sobre onde e como todo esse montante é aplicado. Segundo levantamento de 2012, o estado de SP recebeu R$ 109.103.539.000,00 em ICMS; dessa forma, só a USP, recebeu no ano de 2012 R$5.455.176.950,00. Estamos falando em bilhões. Isso não é suficiente para manter uma universidade? Não sei. Você não sabe. Ninguém sabe. Sabemos apenas que nós, ricos e pobres, já pagamos impostos abusivos para serviços que não temos. O que Palacios, Folha de S.Paulo, e até mesmo alguns professores da própria USP estão propondo é pagarmos mais uma taxa por mais um serviço que não teremos.

A pergunta é: o chamado “Fundo Fraterno”, em um Brasil notadamente corrupto, será utilizado, na prática, para financiar quem? Os alunos ou os detentores do poder?

Sou contra a mensalidade porque, além de achar injusto com o povo que mais paga imposto no mundo, não confio em quem está no poder.

Danilo Pessôa, jornalista formado na universidade particular PUC-Campinas, e um dos financiadores da USP através do ICMS