19 janeiro 2015

Je ne suis pas Indonesia

Dia 19 de janeiro de 2015


Eu não sou a favor da pena de morte. Em nenhuma circunstância. Antes que me perguntem, é claro que se alguém fizesse alguma maldade muito grande contra uma pessoa que eu amo, desejar a morte desse indivíduo seria inevitável. Mas a justiça deve estar acima de vinganças pessoais.

Existem muitos que aplaudem a Indonésia pela execução do brasileiro acusado por tráfico de drogas. Aplaudem sem ao menos pesquisar sobre este país. O próprio Observatório de Direitos Humanos considerou hipócrita a posição do governo indonésio, que ao mesmo tempo que ignorou os pedidos de clemência e executou o brasileiro, pede para que a Arábia Saudita não mate Satinah Binti Jumadi Ahmad, uma trabalhadora doméstica indonésia que está no corredor da morte naquele país desde 2010 por matar e roubar o seu patrão. Em troca, seria dado 1,9 milhão de dólares em indenização. Ou seja, a questão financeira pesa mais que as questões morais nesse país da Oceania.

Além disso, em um estudo da Transparência Internacional divulgado no ano passado, 89% dos entrevistados disseram que o parlamento da Indonésia é corrupto ou extremamente corrupto. Questionados sobre a sensação de corrupção, 54% afirmaram que ela aumentou nos últimos dois anos.

O país de mais de 230 milhões de habitantes, o quarto mais populoso do mundo, ocupa apenas o 108º lugar no último ranking de Desenvolvimento Humano divulgado pela ONU, atrás até do Brasil - sim, do nosso corrupto Brasil - que está na 79ª posição.

Países notoriamente corruptos, desiguais e/ou extremamente autoritários tem a pena de morte prevista em lei. É o caso de Afeganistão, Gana, Rússia e Coreia do Norte. Por outro lado, outros países com indicadores econômicos e/ou sociais de primeiro mundo, idem, como EUA (alguns estados), Japão e Cuba. Ou seja, não é a pena de morte que define se um país é socialmente ou judicialmente justo ou não. Mas, independentemente do país - e eu fiz questão de listar vários com características bem peculiares - legalizar o homicídio me parece algo preocupante.

No lado oposto da Indonésia, temos o Uruguai, um país vizinho que teve uma postura inovadora a respeito do "combate" às drogas: a descriminalização e estatização da maconha. Se dará certo, só o tempo dirá. Mas a criminalização de certas drogas é - acredito - algo bem mais cultural que moral. Algumas pesquisas apontam que a maconha tem malefícios semelhantes ao do cigarro. Um é legal, outro não. Já vi e até presenciei pessoas entrando e provocando brigas sob efeito de álcool, mas nunca alguém sob o efeito da maconha. Novamente, apenas a primeira é legalizada. A guerra contra (certas) drogas deu errado, como os próprios ex-presidentes FHC e Bill Clinton afirmam. Por que, então, não tentar outros métodos?

O grande vilão, ao meu ver, não são as drogas, mas sim o tráfico e todo o sistema de corrupção criado a partir dele. Drogas existem desde que o Homo sapiens sapiens desenvolveu o polegar opositor. Já o problema social com as drogas surgiu a partir do momento em que tornaram-na ilegal.

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